Por deliberação do Conselho Diretivo de 28 de fevereiro de 2026, são colocados em consulta pública os documentos sujeitos a reformulação nos termos do disposto no Despacho n.29/MAEN/2026, de 18.02, da Ministra do Ambiente e Energia:

Edital

• Regulamento Geral dos Colégios de Especialidade (RGCE);
• Regulamento de Atribuição do Título de Especialista em Ambiente (RTEA);
• Regulamento de Atribuição do Título de Especialista em Análises Clínicas, em Genética Humana, em Embriologia e Reprodução Humana e em Bioinformática Genómica-Clínica (RTEACGHERHBG);
• Regulamento de Atribuição do Título de Especialista em Biotecnologia (RTEB);
• Regulamento de Atribuição do Título de Especialista em Curadoria e Conservação de Coleções Biológicas (RTECCB);

• Regulamento de Atribuição do Título de Especialista em Educação (RTEE).

Dando cumprimento à legislação aplicável o procedimento de consulta pública decorre até 13 de abril de 2026.

Consultas Públicas terminadas

Por deliberação do Conselho Diretivo e em cumprimento do Estatuto, publicado através da Lei nº 76/2023, de 18 de dezembro, e obtido o parecer vinculativo do Conselho de Supervisão, foram colocados em consulta pública os seguintes regulamentos:

De  08 de novembro a 20 de dezembro de 2024

• Regulamento Geral dos Colégios de Especialidade;​
• Regulamento de Atribuição do Título de Especialista em Ambiente;
• Regulamento de Atribuição do Título de Especialista em Análises Clínicas, em Genética Humana, em Embriologia e Reprodução Humana e em Bioinformática Genómica-Clínica;
• Regulamento de Atribuição do Título de Especialista em Biotecnologia;
• Regulamento de Atribuição do Título de Especialista em Curadoria e Conservação de Coleções Biológicas;
• Regulamento de Atribuição do Título de Especialista em Educação.
• Regulamento Interno;
• Código Deontológico;
• Regulamento Disciplinar.