Documentos da Ordem dos Biólogos e Consulta Pública
EDITAL
A Bastonária da Ordem dos Biólogos, Maria de Jesus Fernandes, torna público que por deliberação do Conselho Diretivo e em cumprimento do Estatuto, publicado através da Lei nº 76/2023, de 18 de dezembro, e obtido o parecer vinculativo do Conselho de Supervisão, são colocados em consulta pública os seguintes regulamentos:
- Regulamento Geral dos Colégios de Especialidade;
- Regulamento de Atribuição do Título de Especialista em Ambiente;
- Regulamento de Atribuição do Título de Especialista em Análises Clínicas, em Genética Humana, em Embriologia e Reprodução Humana e em Bioinformática Genómica-Clínica;
- Regulamento de Atribuição do Título de Especialista em Biotecnologia;
- Regulamento de Atribuição do Título de Especialista em Curadoria e Conservação de Coleções Biológicas;
- Regulamento de Atribuição do Título de Especialista em Educação.
São igualmente colocados em consulta pública os seguintes documentos:
Neste sentido, no âmbito do direito à participação dos interessados, e em especial ao abrigo do número 2 do artigo 17º do regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais, a Lei nº 2/2013, de 10 de janeiro, e conforme o Código do Procedimento Administrativo, em particular o seu artigo 101º, encontram-se em consulta pública os documentos acima referidos, para auscultação dos interessados e recolha de contributos e sugestões, de 08 de novembro a 20 de dezembro de 2024.
Os documentos podem ser consultados aqui no sítio institucional da Ordem na Internet (ligações acima).
Os contributos e sugestões podem ser apresentados por correio eletrónico para o endereço obio_notificacoes@ordembiologos.pt em requerimento dirigido ao Conselho Diretivo da Ordem dos Biólogos.
A Bastonária
Maria de Jesus Fernandes