Sabia que, outrora, grande parte do território continental português era coberta por majestosas florestas de carvalhos? Hoje, estas formações — outrora abundantes e diversas — são cada vez mais raras, ocupando apenas cerca de 3% da área florestal nacional.
Portugal tem uma flora rica e única, onde os carvalhos sempre tiveram um papel de destaque. No entanto, décadas de cortes indiscriminados, incêndios, proliferação de espécies exóticas e ausência de legislação específica têm levado ao desaparecimento dos nossos carvalhais, à descaracterização da paisagem e à perda de biodiversidade. Mesmo classificados como habitats naturais pela Diretiva Habitats, os carvalhos continuam sem proteção legal eficaz, sendo abatidos para dar lugar a infraestruturas, agricultura, pastoreio e até projetos de energias renováveis.
O carvalho-cerquinho (Quercus faginea), o carvalho-negral (Quercus pyrenaica) e o carvalho-roble (Quercus robur) são exemplos de espécies autóctones em risco, com as suas populações reduzidas a pequenas manchas, verdadeiras relíquias do nosso património natural.
No Dia Mundial do Ambiente, a Ordem dos Biólogos apelou à assinatura e divulgação da petição pela criação de uma Lei de Proteção dos Carvalhos Autóctones.
A petição da Ordem dos Biólogos para a criação de uma Lei de proteção dos carvalhos autóctones atingiu as mil assinaturas necessárias para ser submetida à Assembleia da República (AR), garantindo a sua discussão no parlamento.
A iniciativa pretende promover uma reflexão e discussão nacional sobre a proteção legal dos carvalhos e carvalhais autóctones, essenciais para o equilíbrio dos ecossistemas naturais e humanizados. Apesar deste marco, a recolha de assinaturas continua ativa. Quanto mais assinaturas reunirmos, maior será a força desta causa.
A urgência é clara, uma vez que, nos últimos meses, milhares de hectares de FLORESTA arderam em Portugal, destruindo, entre outras, vastas áreas do Parque Nacional da Peneda-Gerês e do Parque Natural do Alvão. É fundamental agir, criando legislação que impeça o abate indiscriminado e incentive a preservação dos CARVALHAIS e dos seus ecossistemas.
Proteger os carvalhos é proteger a identidade, a biodiversidade e o futuro ecológico de Portugal. Junte-se a esta causa!
A presente petição propõe:
- O reconhecimento legal da importância ecológica e biogeográfica dos carvalhos autóctones, com destaque para o carvalho-cerquinho (Quercus faginea), o carvalho-negral (Quercus pyrenaica), o carvalho-galego (Quercus orocantabrica) e o carvalho-de-monchique (Quercus canariensis);
- A criação de critérios técnicos claros para a sua proteção, conservação e restauro;
- A implementação de mecanismos de compensação, incentivo e apoio à conservação em propriedades privadas e públicas;
- A valorização do arvoredo isolado e das florestas climácicas com importância ecológica, genética e patrimonial.
Num contexto de alterações climáticas e perda de biodiversidade, proteger os carvalhos autóctones é também investir na resiliência do território e na preservação da identidade natural de Portugal.
Descarregue a versão PDF para assinatura manual
Se quiser recolher assinaturas escritas manualmente, descarregue este PDF e imprima as duas páginas em modo frente e verso. Depois de completo com todas as assinaturas envie para a Ordem dos Biólogos.
(foto: Daniel Pinheiro)
Petição pela Lei de Proteção dos Carvalhos Autóctones