Petição pela Lei de Proteção dos Carvalhos Autóctones

Ordem dos Biólogos lança petição pública no Dia Mundial do Ambiente
6 de junho de 2025 por
Petição pela Lei de Proteção dos Carvalhos Autóctones
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Sabia que, outrora, grande parte do território continental português era coberta por majestosas florestas de carvalhos? Hoje, estas formações — outrora abundantes e diversas — são cada vez mais raras, ocupando apenas cerca de 3% da área florestal nacional.


Portugal tem uma flora rica e única, onde os carvalhos sempre tiveram um papel de destaque. No entanto, décadas de cortes indiscriminados, incêndios, proliferação de espécies exóticas e ausência de legislação específica têm levado ao desaparecimento dos nossos carvalhais, à descaracterização da paisagem e à perda de biodiversidade. Mesmo classificados como habitats naturais pela Diretiva Habitats, os carvalhos continuam sem proteção legal eficaz, sendo abatidos para dar lugar a infraestruturas, agricultura, pastoreio e até projetos de energias renováveis.


O carvalho-cerquinho (Quercus faginea), o carvalho-negral (Quercus pyrenaica) e o carvalho-roble (Quercus robur) são exemplos de espécies autóctones em risco, com as suas populações reduzidas a pequenas manchas, verdadeiras relíquias do nosso património natural.


Neste Dia Mundial do Ambiente, a Ordem dos Biólogos apela à assinatura e divulgação da petição pela criação de uma Lei de Proteção dos Carvalhos Autóctones.


Proteger os carvalhos é proteger a identidade, a biodiversidade e o futuro ecológico de Portugal. Junte-se a esta causa!


A presente petição propõe:

  • O reconhecimento legal da importância ecológica e biogeográfica dos carvalhos autóctones, com destaque para o carvalho-cerquinho (Quercus faginea), o carvalho-negral (Quercus pyrenaica), o carvalho-galego (Quercus orocantabrica) e o carvalho-de-monchique (Quercus canariensis);
  • A criação de critérios técnicos claros para a sua proteção, conservação e restauro;
  • A implementação de mecanismos de compensação, incentivo e apoio à conservação em propriedades privadas e públicas;
  • A valorização do arvoredo isolado e das florestas climácicas com importância ecológica, genética e patrimonial.


Num contexto de alterações climáticas e perda de biodiversidade, proteger os carvalhos autóctones é também investir na resiliência do território e na preservação da identidade natural de Portugal.

Ver texto integral da petição

Descarregue a versão PDF para assinatura manual

Se quiser recolher assinaturas escritas manualmente, descarregue este PDF e imprima as duas páginas em modo frente e verso. Depois de completo com todas as assinaturas envie para a Ordem dos Biólogos.

(foto: Daniel Pinheiro)


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