Caras e caros Biólogas e Biólogos,
Neste momento tão especial de partilha e reflexão, quero dirigir a todos e todas os biólog@s e aqueles que, direta ou indiretamente, contribuem para a valorização da Biologia e da Ciência em Portugal, uma mensagem de esperança e reconhecimento.
O ano que agora se aproxima do fim trouxe-nos desafios, mas também muitas conquistas que refletem o empenho, a dedicação e a paixão com que, diariamente, abraçamos a nossa missão de defesa da profissão e de respeito pela Vida.
Nesta quadra natalícia, convido-vos a renovar o compromisso com a nossa profissão, com o planeta e com as gerações futuras. Que esta seja uma época de união, celebração e inspiração, e que 2025 nos possa trazer novos caminhos e oportunidades.
Num ápice passaram 4 anos! Sim, é verdade, o mandato deste Conselho Diretivo está a terminar. No próximo mês de março teremos eleições para os órgãos sociais da Ordem e um novo ciclo iniciar-se-á em abril.
Por isso, esta mensagem de BOAS FESTAS é, inevitavelmente, também uma oportunidade para fazer um sintético balanço destes últimos anos. Na verdade, este ciclo de quase quatro anos, ficou marcado pela alteração da lei das Ordens Profissões, e a consequente alteração do Estatuto da Ordem dos Biólogos, publicado através da Lei nº 76/2023, de 18 de dezembro.
Estes dois factos constituíram, na verdade, um longo e difícil trabalho que envolveu muito diálogo entre os pares (contribuíram para uma maior unidade entre as Ordens Profissionais contrariando as mensagens negativas que inundavam a opinião pública nacional), mas também muita persuasão e concertação com instituições publicas, órgãos de poder governativo e o parlamento.
Inúmeras vezes precisámos de explicar a altos dirigentes do Estado, a Deputados da Nação, a Secretários de Estado, e mesmo a jornalistas, quem são e o que fazem os Biólogos, qual a relevância da(s) sua(s) atividade(s) profissional(ais) para o bem-estar comum e para a qualidade de vida e a saúde dos nossos concidadãos e da sociedade.
Talvez já não se lembrem, mas algumas forças políticas defenderam a extinção de diversas Ordens Profissionais, estando a Ordem dos Biólogos à cabeça desta lista.
Um ano após a publicação do novo Estatuto, não obstante a discordância em diversas matérias, e o imenso trabalho que a sua regulamentação nos obrigou ao longo deste ano, só podemos orgulhar-nos do trabalho feito:
1) criámos e instalámos os novos órgãos estatutários:
- o Conselho de Supervisão - composto por quatro membros eleitos (em junho de 2024) e um membro cooptado;
- o Provedor dos Destinatários dos Serviços.
2) revimos o Regulamento Interno, o Código Deontológico e o Regulamento Disciplinar, adequando-os à nova legislação.
3) revimos o Regulamento Geral dos Colégios e os Regulamentos de Atribuição de Títulos de Especialistas, adequando os já existentes à nova legislação e criando novos, em resposta às solicitações dos membros e às necessidades do mercado.
Todos esses documentos estiveram em consulta pública até sexta-feira, dia 20 de dezembro, e serão submetidos à aprovação na Assembleia Geral (AG) Ordinária, agendada para o próximo dia 30. A aprovação em AG permitirá enviar os regulamentos dos Títulos de Especialista à Tutela para homologação, concluindo assim o processo legislativo formal. Este passo fecha um ciclo e abre novas perspetivas, além de proporcionar mais tempo aos próximos órgãos dirigentes da Ordem para se dedicarem ao fortalecimento da Ordem junto aos Biólogos e à sociedade.
Mas, apesar de tudo, o novo Estatuto trouxe-nos algumas vitórias. Foi possível incluir os Atos próprios dos Biólogos, listando aqueles que são hoje os atos e competências mais relevantes desempenhadas pelos Biólogos na sua atividade profissional.
O ano de 2024 pauta-se ainda pela nossa maior afirmação como uma das “Ordens da Saúde” de pleno direito, e pela continuação da nossa luta pelo reconhecimento e criação da carreira de Biólogo Clínico. 2025 terá de ser o ano da concretização deste desiderato. Não podemos deixar de destacar a publicação do Decreto-Lei nº 5/2024, de 5 de janeiro, que equipara os Títulos de Especialista em Análises Clínicas, Genética Humana e Embriologia e Reprodução Humana, conferidos pela Ordem dos Biólogos, aos Títulos de Especialista existentes no SNS.
Numa outra frente, em 2024 assinámos um Termo de Reciprocidade com o Brasil. Até março de 2025, deverá ficar definido o modo de operacionalizar este acordo, que será muito positivo para os Biólogos Portugueses que pretendem exercer a sua atividade profissional no Brasil e para os Biólogos Brasileiros que desejem fazê-lo em Portugal.
Por outro lado, criámos uma nova plataforma digital – em fase quase final de implementação – que para além de uma nova imagem, irá facilitar a relação dos membros (e utilizadores) com a Ordem, pela criação de um balcão digital único.
É também de assinalar o fortalecimento da relação com os nossos estudantes do ensino superior, através de um contacto mais assíduo com a Associação Nacional de Estudantes de Biologia e os diferentes Núcleos de Estudantes, apoiando e participando em Encontros, Seminários e reuniões de trabalho.
Muitos são os desafios e as oportunidades que se colocarão no próximo ano, destacamos desde logo a afirmação do BIÓLOGO na sociedade e o papel da Ordem como estrutura unificadora e promotora da dignificação da profissão.
Boas Festas!
Felicitações Biológicas.
Mensagem de Natal da Bastonária