A Ordem dos Biólogos dirigiu ontem, 14 de Março, uma carta à Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, expressando profundo desagrado e inquietação pela constante ausência de valorização profissional dos Biólogos Clínicos no Serviço Nacional de Saúde (SNS). A situação é descrita pela Ordem como crítica e insustentável, exigindo medidas urgentes para corrigir décadas de negligência.
Na carta, assinada pela bastonária Maria de Jesus Fernandes, a Ordem dos Biólogos denuncia uma situação dramática: os Biólogos Clínicos continuam sem reconhecimento adequado das suas competências, apesar dos compromissos iniciais e das promessas feitas pelo Ministério da Saúde. Esta falta de valorização profissional torna-se ainda mais injusta perante as recentes revisões e valorizações anunciadas pelo governo para outras carreiras profissionais do SNS, aumentando a frustração e desmotivação dos biólogos que asseguram serviços essenciais à saúde pública em Portugal.
Maria de Jesus Fernandes realça com preocupação: “É inadmissível continuar a negligenciar a importância crucial que os Biólogos Clínicos têm no funcionamento diário dos laboratórios. Estes profissionais são fundamentais não só pela sua competência técnica e científica, mas também pela sua dedicação e empenho constante na prestação de serviços essenciais ao País.” A Bastonária adverte ainda que “a ausência prolongada de medidas concretas para a valorização profissional não só prejudica os profissionais, como coloca em risco a qualidade dos cuidados prestados aos cidadãos”.
A Ordem exige a inclusão imediata dos Biólogos na Portaria n.º 35/2012 (lista de profissões regulamentadas com impacto na Saúde) e uma clarificação urgente do Decreto-Lei 5/2024, destacando também a necessidade de solucionar rapidamente a insegurança jurídica que afeta os Biólogos responsáveis pela flebotomia há mais de uma década, muitos deles altamente qualificados e agora sob ameaça de despedimento iminente.
Em particular, a Ordem alerta para a necessidade de um esclarecimento inequívoco sobre a aplicação do artigo 4.º do Decreto-Lei 5/2024, de 5 de Janeiro. Este artigo prevê disposições relativas à integração de profissionais especialistas e ao reconhecimento das suas competências no setor da saúde, mas a sua interpretação ambígua tem levado a desigualdades de aplicação por parte das várias entidades de saúde.
Estas discrepâncias têm impacto direto no processo de integração dos Biólogos Especialistas e podem comprometer a sua progressão de carreira, afetando inclusive a sua avaliação no âmbito do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP). A Ordem reforça que é essencial que esta norma seja clarificada e aplicada de forma justa e uniforme, garantindo que os Biólogos sejam tratados em pé de igualdade com outros profissionais de saúde.
Maria de Jesus Fernandes alerta que "esta situação coloca estes profissionais numa posição insustentável, afetando a sua estabilidade profissional e, consequentemente, a qualidade dos serviços prestados às comunidades. Está em causa o futuro destes trabalhadores e a própria eficácia do sistema laboratorial em Portugal.”
A Ordem dos Biólogos reitera a sua total disponibilidade para trabalhar conjuntamente com o Ministério da Saúde na rápida implementação destas medidas, sublinhando que a inação já não é aceitável e que é imperativo agir agora, em nome da justiça profissional e da saúde pública.
Carreira dos Biólogos Clínicos continua esquecida: Ordem exige resposta imediata