A Ordem dos Biólogos exige tratamento igual para os Técnicos Superiores de Saúde, especialistas laboratoriais, com carreira estagnada há quase trinta anos, tal como sucedia com os Farmacêuticos
A Ordem dos Biólogos congratula os Farmacêuticos pela vitória negocial alcançada ontem, mas relembra que a situação não se limita a esta classe profissional.
Há outro grupo de especialistas laboratoriais – em análises clínicas, genética humana e embriologia humana/reprodução medicamente assistida – que desempenha um papel crucial no funcionamento diário e na qualidade da resposta prestada aos utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Este grupo está há quase 30 anos com a carreira estagnada, sem entrada de novos profissionais, sem formação contínua e sem requalificação ou valorização remuneratória.
Os Biólogos e Bioquímicos, que trabalham em análises clínicas e genética humana, partilham laboratórios e bancadas com os Farmacêuticos, possuindo competências técnico-científicas iguais ou superiores, de acordo com as orientações das Sociedades Científicas Europeias. Assumem, há décadas, a responsabilidade por setores e unidades laboratoriais e, em muitos casos, são formadores dos atuais residentes Farmacêuticos. No entanto, têm sido progressivamente negligenciados pelas sucessivas tutelas da Saúde.
Esta vitória dos Farmacêuticos apenas veio agravar o fosso e acentuar uma desigualdade inadmissível, contra a qual temos alertado insistentemente a Senhora Ministra da Saúde e os seus antecessores.
Há vários anos que reivindicamos a criação da carreira de Biólogo Clínico, essencial para resolver os problemas destes profissionais, que são indispensáveis à qualidade da Saúde em Portugal. Contudo, as promessas governamentais nunca se concretizaram.
Recordamos que, até 2017, os Farmacêuticos estavam integrados na carreira de Técnicos Superiores de Saúde (TSS), nos mesmos ramos de Laboratório e Genética que os Biólogos. Esta carreira, segundo as declarações da Senhora Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, à saída da negociação com o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos, está estagnada e sem atualização desde 1999. Foi, no entanto, sob a liderança da então Bastonária da Ordem dos Farmacêuticos, Ana Paula Martins, que se criou a carreira especial Farmacêutica no SNS, a mesma que agora a Senhora Ministra valoriza, ignorando todos os outros profissionais que permanecem esquecidos na carreira de TSS.
A Senhora Ministra prometeu iniciar o diálogo para a atualização técnico-científica e a valorização da carreira de TSS, bem como discutir a criação da carreira de Biólogo Clínico em julho de 2024.
Apesar de o Verão ter sido particularmente difícil para o SNS, não se pode continuar a valorizar um grupo profissional em detrimento de outros. Nos laboratórios, os Farmacêuticos não trabalham sozinhos, nem são os únicos, ou sequer os mais qualificados, em áreas específicas como a genética humana.
Pedimos justiça e igualdade de tratamento para todos os profissionais com as mesmas competências.
Aguardamos que a Senhora Ministra e a sua equipa nos convoquem para contribuir na criação da carreira de Biólogo Clínico, que abranja Biólogos e Bioquímicos a desempenhar funções no SNS, incluindo os serviços de análises clínicas/patologia clínica, genética humana, centros de reprodução medicamente assistida das Unidades Locais de Saúde, do Instituto Português de Oncologia, do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge e do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, entre outros.
Lisboa, 11.01.2025
A Ordem dos Biólogos exige tratamento igual para os Técnicos Superiores de Saúde