A Bastonária da Ordem dos Biólogos, Maria de Jesus Fernandes, realizará uma visita oficial ao Brasil, entre os dias 31 de Agosto e 9 de Setembro de 2024. Esta visita, que se revela de grande importância para a consolidação das relações entre os dois países no âmbito da biologia, terá como principal objetivo a assinatura de um Termo de Reciprocidade entre a Ordem dos Biólogos de Portugal e o Conselho Federal de Biologia do Brasil.
A cerimónia de assinatura do Termo de Reciprocidade, marcada para o dia 3 de Setembro, às 16 horas (hora local), na Embaixada de Portugal, em Brasília, é um passo significativo no reconhecimento mútuo das qualificações e práticas profissionais dos biólogos em ambos os países. Maria de Jesus Fernandes sublinha a importância deste acordo, afirmando que "este Termo de Reciprocidade não só promove a mobilidade dos nossos profissionais, como também fortalece a colaboração científica entre Portugal e Brasil, facilitando o intercâmbio de conhecimentos e experiências essenciais para o avanço do exercício profissional da biologia em ambos os países."
O Termo de Reciprocidade estabelece condições claras para a admissão e o registo de biólogos em Portugal e no Brasil. Segundo o documento, o acordo aplica-se "aos profissionais graduados registados na categoria de biólogos que possuam habilitação para emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica no Brasil e aos profissionais biólogos com inscrição como membro efetivo na Ordem dos Biólogos em Portugal". Este reconhecimento mútuo garante que os biólogos possam exercer a sua atividade em ambos os territórios, respeitando as legislações nacionais.
"Portugal e Brasil partilham não só uma língua, mas também uma visão comum sobre a importância da Biologia, da biodiversidade e da necessidade urgente de proteger os nossos recursos naturais", afirma a bastonária, sublinhando que "esta parceria fortalece o nosso compromisso com o futuro".
Durante a sua visita, a Bastonária também participará nas celebrações dos 45 anos da regulamentação da profissão de biólogo no Brasil, um marco que será assinalado numa sessão especial no Senado Federal e num jantar comemorativo, em Brasília, no dia 2 de Setembro. "Comemorar 45 anos de uma profissão que tem desempenhado um papel crucial na proteção ambiental, no avanço da ciência e da medicina é motivo de grande orgulho", afirma Maria de Jesus Fernandes, assegurando que "os biólogos brasileiros têm mostrado ao mundo a importância da sua missão, e Portugal, como nação irmã, está ao seu lado neste momento de celebração".
"O papel dos biólogos vai muito além dos laboratórios de investigação, pois eles estão na linha da frente na luta contra as mudanças climáticas, no combate às pandemias, de que foi exemplo a COVID-19, na genética, incluindo a genética humana, na embriologia, no estudo e diagnóstico do cancro, na conservação dos ecossistemas e na educação das próximas gerações, entre muitos outros temas de relevância global", frisa.
Além das atividades em Brasília, a visita incluirá uma viagem à Amazónia, onde a Bastonária estará presente numa reunião no dia 9 de Setembro, em Manaus, para discutir o tema "O Biólogo Português na Amazónia e o Biólogo Brasileiro em Portugal". Este encontro visa explorar as sinergias e os desafios que os biólogos enfrentam em contextos tão distintos. "A Amazónia é um dos maiores tesouros naturais do Planeta e a colaboração entre os nossos países é vital para a sua preservação. A troca de conhecimentos e experiências entre biólogos portugueses e brasileiros será fundamental para enfrentarmos os desafios ambientais globais," conclui.
Programa da visita da Bastonária da Ordem dos Biólogos ao Brasil (horas locais)
01/09/2024 (domingo)
13h00: Reunião plenária extraordinária do Conselho Federal da Ordem dos Biólogos do Brasil (CFBio), na sede do CFBio, Brasília, sobre o Termo de Reciprocidade entre Ordem dos Biólogos - Portugal e CFBio - Brasil
02/09/2024 (segunda-feira)
10h00 - 11h30: Sessão Especial no Senado Federal comemorativa dos 45 anos da profissão de biólogo, Brasília
17h00 - 22h00: Jantar comemorativo dos 45 anos da profissão, Porto Vitória, Brasília
03/09/2024 (terça-feira)
11h00 - 12h30: Sessão Solene na Câmara dos Deputados, Brasília
16h00: Assinatura do Termo de Reciprocidade, Embaixada de Portugal, Brasília
04/09/2024 (quarta-feira)
09h00: Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Biólogo - Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Brasília
06/09/2024 (sexta-feira)
15h00 - 17h00: Sessão Solene na Câmara Legislativa do Distrito Federal, Brasília
09/09/2024 (segunda-feira)
10h00: Reunião na sede do CRBio-06, Manaus – Tema: "O Biólogo Português na Amazónia e o Biólogo Brasileiro em Portugal"
Bastonária da Ordem dos Biólogos no Brasil para assinatura de acordo histórico de reciprocidade