50 anos de Ambiente e Conservação da Natureza
Seminário evocativo da publicação do Decreto-Lei n.º 550/75
Junte-se a nós para comemorarmos os 50 anos da publicação do Decreto-Lei n.º 550/75
O Decreto-Lei n.º 550/75, publicado em 30 de setembro de 1975, que estabeleceu a criação e organização da Secretaria de Estado do Ambiente, atribuindo competências ao Ministro do Equipamento Social e do Ambiente para a promoção, coordenação e apoio da Política Nacional do Ambiente. Este decreto-lei é um marco na organização governamental portuguesa no setor do ambiente e criou o Serviço Nacional de Parques, Reservas e Património Paisagístico.
A Ordem dos Biólogos organiza, no próximo dia 30 de Setembro de 2025, no auditório do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), em Algés, o seminário “50 Anos de Ambiente e Conservação da Natureza”, evocando a publicação do Decreto-Lei n.º 550/75, de 30 de setembro, diploma que lançou as bases da Política Nacional do Ambiente em Portugal e criou o Serviço Nacional de Parques, Reservas e Património Paisagístico.
A sessão de abertura contará com intervenções da Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, do Presidente do Conselho Diretivo do IPMA, José Guerreiro, e da Bastonária da Ordem dos Biólogos, Maria de Jesus Fernandes.
Segue-se uma mesa-redonda (15h30-17h30), que reunirá especialistas e personalidades ligadas às políticas ambientais: Luísa Schmidt, Maria João Botelho, Carlos Albuquerque, Francisco Ribeiro Telles, José Alho, João Joanaz de Melo, Maria de Lurdes Carvalho e Francisco Petrucci da Fonseca.
Às 17h45 terá lugar uma homenagem a 50 personalidades que, ao longo destas cinco décadas, tiveram um papel relevante na criação, implementação e concretização das políticas ambientais em Portugal.
O programa encerra com a assinatura da Declaração do Território por Bastonários, Presidentes e representantes de Ordens e Associações aderentes (18h30), seguida de um momento de convívio.
O evento decorre sob o Alto Patrocínio do Presidente da República.
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